Projeto de Resolução — Presta público reconhecimento a Gisele Pelicot pelo seu contributo para a consciencialização sobre a violência contra as mulheres e determina o seu convite para a participação nas iniciativas evocativas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres na Assembleia da República

Reconhece publicamente a coragem cívica de Gisèle Pelicot — vítima de violência sexual que tornou o seu caso público em França — propondo que a Assembleia da República defenda a atribuição do grau de dama da Ordem da Liberdade a esta cidadã estrangeira e a convide a participar nas comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres a 25 de novembro de 2026.

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