Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o acompanhamento da aplicação da Deliberação n.º 112/CD/2024 do INFARMED relativa à terapia fágica

Recomenda ao Governo que garanta a aplicação prática da norma do INFARMED que permite o uso hospitalar de bacteriófagos — vírus que combatem bactérias resistentes a antibióticos — em doentes para quem os tratamentos convencionais falharam. Exige orientações claras para os hospitais do SNS, publicação de dados agregados sobre os tratamentos realizados e articulação entre INFARMED, DGS e hospitais. Responde à crescente ameaça da resistência antimicrobiana, que compromete a eficácia dos antibiótico

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