Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente

Recomenda ao Governo a transição para práticas de agricultura regenerativa, reduzindo a dependência de fertilizantes químicos importados e promovendo a resiliência do setor agrícola. Prevê incentivos financeiros à conversão, formação de técnicos do Estado e dos agricultores, e um programa plurianual de apoios à substituição de fatores de produção químicos por alternativas orgânicas e biológicas. Afeta agricultores, organismos públicos do setor e consumidores, no contexto de subidas de custos de

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