Projeto de Resolução — Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos

Recomenda ao Governo que introduza concursos públicos, com critérios transparentes e júris maioritariamente independentes, para escolher os diretores artísticos de todos os equipamentos culturais públicos — nacionais, regionais e autárquicos. Visa acabar com nomeações discricionárias que permitem substituições por razões políticas, sem avaliação do trabalho realizado. Afeta museus, teatros, bibliotecas e centros culturais de todo o país, incluindo os geridos por empresas municipais.

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