Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»

Recomenda ao Governo a criação do programa «Escola Sem Ideologia» nas escolas públicas a partir do ano letivo 2026/2027, visando garantir que o ensino se limita a conteúdos científicos e académicos, sem enviesamentos políticos ou ideológicos. Propõe ainda que o Ministério da Educação emita uma diretiva a todos os agrupamentos de escolas proibindo a doutrinação ideológica por parte dos docentes, e que as denúncias sejam encaminhadas para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

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