Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar

Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes face ao antigo aterro sanitário de São Pedro de Maceda, em Ovar, selado nos anos 1990 e localizado a cerca de 550 metros do mar, numa zona com erosão costeira acelerada. Exige uma avaliação técnica completa dos resíduos depositados e da selagem, monitorização laboratorial permanente de solos e águas, um plano de contingência público e a integração deste risco nas intervenções costeiras previstas para a zona, avaliadas em cerca de 15 milhões de euros

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