Projeto de Resolução — Por uma resposta estrutural à falta de professores

Recomenda ao Governo a criação urgente de um programa gratuito de profissionalização em serviço para docentes sem habilitação pedagógica que já lecionam nas escolas públicas, e a gratuitidade e expansão das vagas nos mestrados em ensino. Resolve um problema estrutural que em 2026 deixou mais de 110 mil alunos sem todos os professores, afetando sobretudo Lisboa, Setúbal, Faro, Leiria e Porto, e disciplinas como Português, Matemática e Educação Especial.

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