Penas para agressores sexuais de menores vão aumentar?

Os crimes sexuais contra menores registaram um aumento de 121,5% entre 2022 e 2025 em Portugal, mas as sanções acessórias como a proibição de contacto com crianças são ainda facultativas e frequentemente não aplicadas. Várias propostas querem tornar obrigatória a proibição de exercer funções com menores para condenados por crimes sexuais, aumentar os períodos mínimos de interdição para até 25 anos, agravar as penas de prisão para violação e abuso sexual de crianças e introduzir a castração química como opção para reincidentes. Uma das propostas clarifica ainda que o tempo de prisão não conta para o prazo das proibições, garantindo que estas produzem efeito real após a saída da prisão.

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