Como defender direitos humanos no mundo?
Quando governos estrangeiros reprimem opositores, minorias religiosas ou jornalistas, está em causa saber o que Portugal pode fazer a partir de fora. Em debate estão casos concretos — cristãos e bahá'is perseguidos no Irão e no Egipto, curdos na Síria, ativistas em Macau — e os instrumentos disponíveis: pressão diplomática bilateral, posições na ONU ou na UE, sanções e programas de acolhimento.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista
- Projeto de Resolução — Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que rejeite toda a iniciativa que se proponha impor indemnizações ou concessões a Portugal pela prática da escravatura, com destaque para a liderada pela República do Gana
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