Vai voltar o observatório de incêndios florestais?

Proposta para restabelecer o observatório técnico independente para análise de incêndios florestais, extinto em 2021. Prestaria apoio científico através de estudos técnicos sobre gestão florestal e proteção civil.

Iniciativas e atos deste tema

Projeto de Lei — Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional e torna a sua vigência permanente, alterando a Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto

A carregar a aplicação…