Como combater os incendiários?
O incendiarismo causou 84%% da área ardida conhecida em 2024. Propostas para criar uma estratégia nacional contra incendiários, incluindo penas mais pesadas e apoio psicológico para reincidentes.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Pela aprovação de uma estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- Projeto de Lei — Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
- Projeto de Lei — Torna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
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