O salário mínimo vai aumentar?
Diferentes propostas sugerem aumentos do salário mínimo nacional, desde os 1.020€ em 2028 até aos 1.130€ em 2029. Estas medidas pretendem combater a pobreza laboral e aproximar Portugal dos padrões europeus.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Aumento do Salário Mínimo Nacional
- Projeto de Resolução — Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
- Projeto de Resolução — Aumento do Salário Mínimo Nacional
- Projeto de Resolução — Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
- Projeto de Resolução — Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio
- Projeto de Resolução — Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova o estudo aprofundado do fenómeno da compressão salarial em Portugal e dos seus impactos económicos e sociais
- Portaria 305/2026: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF ― Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.
- Decreto-Lei 139/2025: Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
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