Quanto custa ao SNS tratar cidadãos estrangeiros?
Proposta para o Governo levantar e publicar dados financeiros detalhados sobre os acordos bilaterais de saúde com países terceiros, incluindo custos, montantes reembolsados e número de beneficiários. O objetivo é trazer transparência sobre o impacto financeiro destes acordos num SNS já sob pressão.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca tradicional do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I
A carregar a aplicação…