Quem escolhe os diretores dos museus e teatros públicos?

Os diretores artísticos de museus, teatros, bibliotecas e centros culturais públicos são atualmente nomeados por decisão discricionária, sem concurso público nem avaliação transparente do trabalho realizado. Uma proposta obriga à realização de concursos públicos com critérios claros e júris maioritariamente independentes para todos os equipamentos culturais públicos, nacionais, regionais e autárquicos.

Iniciativas e atos deste tema

Projeto de Resolução — Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Decreto-Lei 178/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas.

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