Vai haver menos impostos em geral?

Algumas propostas defendem uma redução geral da carga fiscal sobre famílias e empresas. O objetivo é redistribuir melhor os impostos e diminuir a dependência dos impostos sobre o consumo.

Iniciativas e atos deste tema

Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada
Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário, reforçando a dimensão didática sobre a afetação dos impostos
Decreto-Lei 126-C/2025: Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.

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