Como proteger das substâncias químicas perigosas?

Proposta para Portugal defender na UE a proibição de PFAS (químicos eternos) em produtos não-essenciais, especialmente brinquedos, por estarem associados a problemas de saúde.

Iniciativas e atos deste tema

Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que se posicione, no quadro da União Europeia, pelo fim da utilização dos PFAS, incluindo em brinquedos e outros produtos destinados a crianças
Decreto-Lei 185/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, transpondo as Diretivas Delegadas (UE) 2025/2363 e (UE) 2025/1802, respeitantes a uma isenção aplicável à utilização do chumbo em componentes de vidros ou cerâmicos e em soldas com alta temperatura de fusão.
Portaria 322/2026: Economia e Coesão Territorial Altera o apêndice A do anexo I da Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro, que aprova os anexos II, V, III e IV à Diretiva 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos.

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