Como proteger jovens de crimes sexuais online?
As redes sociais e outras plataformas digitais expõem crianças e jovens a crimes como a extorsão sexual e o abuso. Está em causa como o Estado e as plataformas detetam, previnem e punem estes crimes, incluindo o regime europeu que permite às plataformas procurar conteúdos de abuso sexual de menores.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Por medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovens
- Projeto de Resolução — Pela prorrogação do regime europeu de deteção de conteúdos de abuso sexual de menores em linha previsto no Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, e pelo reforço da proteção das crianças no espaço digital
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo
- Projeto de Lei — Cria um Plano Nacional de Ação para Promoção da Segurança Digital e de Prevenção da Radicalização de Crianças e Jovens
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