PSP e GNR vão ser reorganizadas?
Estão em discussão propostas para reorganizar as forças de segurança portuguesas. Por um lado, estuda-se a fusão da PSP e da GNR numa única polícia nacional civil. Por outro, propõe-se contratar pessoal civil para tarefas administrativas, libertando polícias e militares para funções operacionais.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda o reforço do policiamento de proximidade
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro
- Projeto de Resolução — Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
- Resolução do Conselho de Ministros 156/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa e a reprogramar os encargos orçamentais plurianuais com a empreitada de reabilitação e adaptação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
- Resolução do Conselho de Ministros 139/2026: Presidência do Conselho de Ministros Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27 de fevereiro de 2026, que aprovou a criação da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis e o respetivo Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis.
- Resolução do Conselho de Ministros 127/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar despesa com a aquisição de rádios portáteis TETRA e acessórios para terminais TETRA.
- Resolução do Conselho de Ministros 93/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar despesa relativa às obras de construção das instalações da Divisão Policial de Odivelas.
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