Novas drogas sintéticas vão ser proibidas?
As novas drogas sintéticas são substâncias criadas em laboratório para imitar os efeitos de drogas ilegais, mas com fórmulas ligeiramente diferentes que as colocam fora da lei. O debate é sobre se a lista legal de substâncias proibidas passa a incluí-las.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
- Proposta de Lei — Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
- Proposta de Lei — Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
A carregar a aplicação…