Vai haver mais segurança nos transportes públicos?
Acidentes em transportes públicos podem ter vítimas e o sistema atual tem lacunas. Propostas para reforçar testes de álcool a maquinistas e bloqueios anti-álcool em autocarros, aumentar a segurança em funiculares, e dar mais recursos à investigação de acidentes.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda a dotação ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários dos recursos humanos e logísticos necessários à sua missão
- Projeto de Resolução — Pelo reforço dos padrões de segurança e garantia de supervisão independente dos funiculares e dos carros elétricos sobre carris
- Projeto de Resolução — Pela utilização de dispositivo de bloqueio da ignição sensível ao álcool por veículos utilizados para transporte coletivo de passageiros e em especial de crianças e jovens
- Proposta de Lei — Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
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