Atletas grávidas perdem apoios e bolsas desportivas?
As atletas de alto rendimento que ficam grávidas podem perder bolsas, estatuto e posições em rankings sem qualquer proteção legal específica. Três propostas visam garantir que a maternidade não é penalizada no desporto: prorrogação da subvenção pós-parental, espaços de amamentação em competições e proteção do estatuto durante e após a gravidez.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que assegure condições de conciliação de maternidade e amamentação com o regresso das atletas à atividade desportiva
- Projeto de Lei — Reforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho
- Projeto de Resolução — Promover o desporto de alto rendimento através de um plano de combate à precariedade, do reforço do acompanhamento multidisciplinar e da proteção da maternidade no desporto
A carregar a aplicação…