Como proteger pessoas sem nacionalidade?

Uma pessoa apátrida não tem nacionalidade reconhecida por nenhum país, o que a deixa sem direitos básicos garantidos. Está em causa criar um procedimento formal para que Portugal reconheça esse estatuto e atribua a quem o obtém direitos como residência, saúde, educação e trabalho.

Iniciativas, atos e petições deste tema

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