Como acelerar os planos contra incêndios?
Os planos para prevenir e combater incêndios rurais envolvem muitas entidades públicas, o que pode gerar falta de coordenação e atrasos. Está em causa como se simplifica essa organização, quem financia a prevenção e que meios aéreos públicos o Estado tem para combater os fogos.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Pela dotação do país com meios aéreos públicos afetos à proteção civil
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
- Projeto de Resolução — Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
- Resolução do Conselho de Ministros 101/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
- Decreto-Lei 86/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento.
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