Jovens até 30 anos vão ter passe gratuito?
Uma proposta alarga o passe gratuito dos atuais jovens até 23 anos para todos os jovens até aos 30 anos, a partir de 2026. Pretende reduzir as emissões de gases poluentes, promover maior uso de transportes coletivos e democratizar o acesso à mobilidade.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos
- Projeto de Resolução — Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
- Projeto de Resolução — Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente
- Portaria 287/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Cultura, Juventude e Desporto Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com o objetivo de reforçar o regime do pagamento por conta às entidades emissoras de títulos de transporte.
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