Jovens até 30 anos vão ter passe gratuito?
Está em causa até que idade os jovens viajam de graça nos transportes públicos e se os passes ficam mais baratos para todos, incluindo um passe único para todo o país. Afeta quem depende dos transportes públicos no dia a dia, sobretudo os jovens.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Lei — Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos
- Projeto de Resolução — Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
- Projeto de Resolução — Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente
- Projeto de Resolução — Redução dos preços dos passes, alargamento da oferta e reforço da intermodalidade nos transportes públicos
- Decreto-Lei 195-A/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 73/2024, de 18 de outubro, que criou o Passe Ferroviário Verde, alargando o respetivo âmbito de aplicação aos serviços de transporte urbano.
- Portaria 287/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Cultura, Juventude e Desporto Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com o objetivo de reforçar o regime do pagamento por conta às entidades emissoras de títulos de transporte.
- Portaria 132/2026: Consignação de verbas para o Programa Incentiva+TP para 2026.
- Resolução do Conselho de Ministros 50/2026: Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 216-A/2025, de 30 de dezembro, que autoriza a despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado à Metro Mondego, S. A., no âmbito das obrigações de serviço público.
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