Vão aumentar o apoio aos atletas olímpicos?
Está em causa o apoio público aos atletas de alto rendimento, olímpicos e paralímpicos: bolsas, apoio na maternidade e o reconhecimento dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos. Afeta os atletas e as federações que gerem esses apoios.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Pela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
- Projeto de Lei — Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
- Projeto de Lei — Reconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva
- Projeto de Lei — Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
- Resolução do Conselho de Ministros 54/2026: Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação.
- Resolução do Conselho de Ministros 198/2025: Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar, nos anos de 2026 e 2027, a despesa relativa à requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor.
- Resolução do Conselho de Ministros 195/2025: Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Olímpica Los Angeles 2028.
- Resolução do Conselho de Ministros 196/2025: Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Paralímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpicos 2029.
A carregar a aplicação…