Portugal vai produzir mais alimentos próprios?
A área cultivada de cereais, batata e frutos frescos diminuiu significativamente entre 2019 e 2023, aumentando a dependência alimentar do exterior. Uma proposta cria um programa plurianual para a soberania alimentar com uma rede pública de sementes, apoios específicos a pequenos e médios agricultores, e uma nova empresa pública para gerir stocks estratégicos de cereais e outros alimentos.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
- Projeto de Lei — Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
- Portaria 325/2026: Agricultura e Mar Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.2, «Formação e informação», do domínio C.5, «Conhecimento», do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
- Resolução do Conselho de Ministros 92/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a realizar a despesa relativa à contribuição para os custos decorrentes da delegação de tarefas no âmbito da Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola, para o período de 2026 a 2029.
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