Quem doa sangue vai ter direito a faltar ao trabalho?
Uma proposta quer garantir que trabalhadores possam faltar um dia completo quando doam sangue, sem perder salário. O objetivo é incentivar as dádivas de sangue numa altura em que Portugal perdeu milhares de dadores e as reservas estão em níveis críticos.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição
- Projeto de Lei — Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho
- Projeto de Lei — Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
- Projeto de Resolução — Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
- Projeto de Lei — Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
- Resolução do Conselho de Ministros 137/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., relativa à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes de processo de fracionamento de plasma humano.
A carregar a aplicação…