Portugal vai reforçar proteção das infraestruturas críticas?
As infraestruturas críticas — hospitais, redes elétricas, barragens, cabos submarinos — são instalações cuja falha pode paralisar serviços essenciais para toda a população. Está em causa que instalações se protegem contra tempestades, sismos e cortes de energia prolongados, que reservas de energia têm de ter e como são inspecionadas.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
- Projeto de Resolução — Pela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
- Projeto de Resolução — Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado
- Projeto de Lei — Reforma da Lei de Bases da Proteção Civil
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
- Resolução do Conselho de Ministros 135/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas.
- Decreto-Lei 121/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.
- Resolução do Conselho de Ministros 184/2025: Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., para o desenvolvimento dos estudos conducentes à contratação e implementação do Projeto de Cabos Submarinos designado de Anel Açores, garantindo-se a interligação com o Atlantic CAM, e autoriza a realização da despesa plurianual.
- Resolução do Conselho de Ministros 183/2025: Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2022, de 2 de novembro, que autoriza a reprogramação e realização de despesa plurianual relativa ao lançamento de procedimentos pré-contratuais e contratuais necessários à implementação do sistema de cabos submarinos que integram o Atlantic CAM.
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