Portugal vai reforçar proteção das infraestruturas críticas?
Proposta para melhorar a resiliência de serviços essenciais como energia, água, saúde e comunicações face a fenómenos climáticos extremos e riscos tecnológicos. Responde aos problemas revelados pelo apagão elétrico de abril de 2025 e pela tempestade Kristin, que mostraram vulnerabilidades nas infraestruturas críticas do país.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
- Projeto de Resolução — Pela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
- Projeto de Resolução — Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado
- Projeto de Lei — Reforma da Lei de Bases da Proteção Civil
- Resolução do Conselho de Ministros 135/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas.
- Decreto-Lei 121/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.
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