Vai ser mais fácil entrar na universidade?
Uma proposta questiona uma alteração às regras de acesso ao ensino superior que reduziu o número mínimo de exames exigidos de dois para um por curso. O debate centra-se em saber se esta medida facilita o acesso ou baixa a qualidade do ensino superior, e se cursos mais exigentes deviam ter regras especiais.
Iniciativas e atos deste tema
- Apreciação Parlamentar — Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
- Projeto de Resolução — Pela reposição imediata da avaliação individualizada no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior, já no concurso nacional de 2026/2027
- Portaria 219/2026: Educação, Ciência e Inovação Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
- Decreto-Lei 56/2026: Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
- Decreto-Lei 3/2026: Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado.
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