Os alimentos e combustíveis vão ficar mais baratos?
O aumento dos preços provocado pelo conflito no Médio Oriente está a pressionar os orçamentos das famílias portuguesas. Várias propostas querem aplicar IVA zero a produtos alimentares essenciais como pão, arroz, carne e fruta, reduzir o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e do gás engarrafado, e controlar as margens de lucro na cadeia alimentar e petrolífera para garantir que as reduções chegam ao consumidor final.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
- Projeto de Resolução — Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
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