Vamos ter mais professores nas escolas?
Portugal precisa de mais professores porque muitos se vão reformar nos próximos anos. As propostas incluem aumentar vagas nos cursos para formar professores, criar formas de profissionalizar quem já dá aulas sem formação pedagógica e tornar a carreira mais atrativa.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário
- Projeto de Lei — Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
- Projeto de Lei — Reforça a autonomia para a contratação de professores por estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, alterando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
- Projeto de Resolução — Por uma resposta estrutural à falta de professores
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço das vagas nos Mestrados em Ensino e a agilização da profissionalização em serviço dos professores contratados
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo
- Projeto de Lei — Cria um regime excecional de autonomia dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através do recurso à contratação de docentes com cursos reconhecidos como habilitação própria, através da alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
- Decreto-Lei 175/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
- Portaria 136-B/2026: Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
- Decreto-Lei 7/2026: Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
- Decreto-Lei 108/2025: Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
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