Vamos ter mais professores nas escolas?
Para dar aulas é preciso formação e habilitação própria, e as condições da carreira pesam na escolha de ser professor. Está em causa como se acede à profissão, como se formam e profissionalizam os docentes e como se atraem e retêm professores nas escolas.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário
- Projeto de Lei — Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
- Projeto de Lei — Reforça a autonomia para a contratação de professores por estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, alterando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
- Projeto de Resolução — Por uma resposta estrutural à falta de professores
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço das vagas nos Mestrados em Ensino e a agilização da profissionalização em serviço dos professores contratados
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo
- Projeto de Lei — Cria um regime excecional de autonomia dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através do recurso à contratação de docentes, através da alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
- Decreto-Lei 209/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados.
- Decreto-Lei 175/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
- Portaria 285-A/2026: Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.
- Portaria 136-B/2026: Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
- Decreto-Lei 7/2026: Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
- Portaria 379-A/2025: Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.
- Portaria 359/2025/1: Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
- Decreto-Lei 108/2025: Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
- Resolução do Conselho de Ministros 138/2025: Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
- Portaria 264-A/2025: Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
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