Vamos trabalhar menos horas por semana?
Várias propostas querem reduzir o horário de trabalho: uns propõem 35 horas semanais para todos, outros 7 horas diárias. Também há iniciativas para alargar a semana de 4 dias de trabalho tanto no setor público como privado.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
- Projeto de Lei — Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público
- Projeto de Lei — Redução do horário de trabalho para as 7 horas diárias e 35 horas semanais
- Projeto de Resolução — Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
- Projeto de Lei — Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
- Projeto de Lei — Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
- Projeto de Resolução — Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho
- Projeto de Lei — Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Projeto de Lei — Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
- Projeto de Lei — Trabalho com Futuro
A carregar a aplicação…