Que profissões são de 'desgaste rápido'?
Várias iniciativas querem definir critérios claros para classificar profissões como 'desgaste rápido', que dão direito a reforma antecipada. Incluem polícias, enfermeiros, mergulhadores profissionais e trabalhadores industriais.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
- Projeto de Resolução — Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo da República o reconhecimento do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido, com direito à reforma antecipada aos cinquenta e seis anos de idade
- Projeto de Resolução — Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais
- Projeto de Lei — Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
- Projeto de Resolução — Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
- Projeto de Lei — Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
- Projeto de Resolução — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
- Projeto de Lei — Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
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