Como proteger monumentos históricos em ruínas?
Várias iniciativas pedem ao Governo para recuperar urgentemente monumentos nacionais em estado de degradação. Incluem igrejas, castelos e santuários classificados como património nacional que estão em risco de colapso ou encerrados ao público.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Concessão de honras de Panteão Nacional a Maria de Lourdes Pintassilgo
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de valorização do Património Azulejar português
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção
- Projeto de Lei — Reforça a proteção do património azulejar em Portugal, alterando o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a preservação do património vitral português
- Resolução do Conselho de Ministros 146/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o OPART — Organismo de Produção Artística, E. P. E., a realizar despesa para os anos de 2026 a 2028, relativa à empreitada da terceira fase do projeto de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro Nacional de São Carlos, correspondente à intervenção nos edifícios Serpa Pinto e Duques de Bragança.
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