Portugal vai ter soberania digital própria?
Soberania digital é a capacidade de um país controlar as suas próprias infraestruturas e dados, sem depender de grandes empresas tecnológicas estrangeiras. Está em causa decidir onde ficam alojados os dados do Estado, quem desenvolve os sistemas de inteligência artificial usados em Portugal e que regras éticas e de segurança se aplicam. Afeta cidadãos, jornalistas, autores e entidades públicas.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
- Projeto de Resolução — Pela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
- Projeto de Resolução — Por critérios de segurança energética e soberania digital nos projetos de centros de dados
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço da reflexão ética e das garantias que assegurem o primado da Pessoa humana na utilização da inteligência artificial
- Resolução do Conselho de Ministros 178/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova a segunda fase de desenvolvimento do Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (AMALIA) até ao final do segundo semestre de 2026.
- Resolução do Conselho de Ministros 171/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2025, de 2 de maio, atualizando o montante global máximo da despesa autorizada relativa à empreitada de «Reabilitação e construção do edifício do jardim sul do Polo da Alameda ― Centro para a Inteligência Artificial e Economia Digital | AIDE».
- Resolução do Conselho de Ministros 142/2026: Presidência do Conselho de Ministros Mandata a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., para assinar, enquanto autoridade nacional contratante, o acordo de aquisição conjunta proposto pela Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho.
- Resolução do Conselho de Ministros 102/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Nuvem Soberana e o respetivo Plano de Ação.
- Resolução do Conselho de Ministros 70/2026: Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
- Resolução do Conselho de Ministros 2/2026: Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.
- Portaria 444/2025: Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores.
- Resolução do Conselho de Ministros 185/2025: Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de subconcessão da exploração, operação e manutenção do Atlantic CAM.
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