Portugal vai ter soberania digital própria?
Uma proposta quer criar um instituto público dedicado à investigação, regulação e fiscalização da inteligência artificial e dos sistemas computacionais avançados. O objetivo é garantir a soberania digital de Portugal face às grandes empresas tecnológicas estrangeiras e proteger os cidadãos dos impactos destas tecnologias.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
- Projeto de Resolução — Pela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
- Resolução do Conselho de Ministros 142/2026: Presidência do Conselho de Ministros Mandata a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., para assinar, enquanto autoridade nacional contratante, o acordo de aquisição conjunta proposto pela Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho.
- Resolução do Conselho de Ministros 102/2026: Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Nuvem Soberana e o respetivo Plano de Ação.
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