Crimes sexuais vão ser sempre investigados?

Quando alguém sofre um crime sexual, tem de apresentar queixa para que o processo avance, e há um prazo para o fazer. Está em causa se estes crimes passam a ser investigados pelo Ministério Público sem depender da queixa da vítima, e durante quanto tempo podem ser denunciados. Há também quem defenda que a definição legal de violação deve ser mais ampla, abrangendo qualquer ato sexual sem consentimento.

Iniciativas, atos e petições deste tema

A carregar a aplicação…