Vai haver novas carreiras na saúde?
Propostas para criar carreiras específicas para técnicos de secretariado clínico e médicos dentistas no SNS. Também se quer regulamentar a profissão de psicomotricista.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS
- Projeto de Lei — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Pela instituição da carreira especial de médico dentista no SNS e pela garantia da valência de saúde oral nos cuidados de saúde primários
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
- Projeto de Lei — Procede à criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Lei — Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem
- Projeto de Lei — Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
- Projeto de Lei — Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
- Projeto de Resolução — Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
- Projeto de Lei — Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Lei — Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
- Projeto de Resolução — Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
- Portaria 323/2026: Saúde Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais.
- Portaria 282-B/2026: Finanças e Saúde Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica.
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