Os fertilizantes vão ficar mais baratos para os agricultores?
O cabaz alimentar superou os 254 euros, mais 35% do que em 2022, sendo os fertilizantes um fator central nessa subida. Uma proposta quer limitar temporariamente as margens de lucro na venda de fertilizantes e reforçar a fiscalização de toda a cadeia, da importação ao retalho. Prevê também uma linha de apoio financeiro prioritária para pequenas e médias explorações agrícolas.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
- Projeto de Resolução — Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
- Proposta de Lei — Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que avalie o impacto da isenção tributária das ajudas do primeiro pilar da PAC
- Resolução do Conselho de Ministros 107/2026: Presidência do Conselho de Ministros Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos fertilizantes e de outros custos de produção.
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