Os fertilizantes vão ficar mais baratos?
Os fertilizantes são um custo importante para os agricultores e pesam no preço final dos alimentos. Está em causa se o Estado limita as margens de lucro de quem os vende, baixa os impostos sobre eles ou apoia os agricultores, incluindo nos Açores e na Madeira, e se incentiva alternativas mais sustentáveis.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
- Projeto de Resolução — Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que avalie o impacto da isenção tributária das ajudas do primeiro pilar da PAC
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
- Resolução do Conselho de Ministros 219/2026: Presidência do Conselho de Ministros Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento dos custos de produção.
- Resolução do Conselho de Ministros 107/2026: Presidência do Conselho de Ministros Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos fertilizantes e de outros custos de produção.
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