Vão acabar as portagens nas autoestradas?
Várias iniciativas propõem eliminar portagens em troços específicos de autoestradas que ainda não foram abrangidos pela eliminação anterior das ex-SCUT. As propostas incluem a A25, A19, IC36 e troços da A1 em diferentes concelhos.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
- Projeto de Resolução — Recomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira
- Projeto de Lei — Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
- Projeto de Lei — Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
- Projeto de Lei — Isenção de cobrança de portagens na A19 e IC36, nos troços entre Marinha Grande Sul e Leiria Sul da Autoestrada A8
- Projeto de Lei — Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
- Portaria 131/2026: Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de portagem estabelecido no artigo 203.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro.
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