Doentes oncológicos vão ter mais apoios?

Propostas para pagar 100% do subsídio de doença a doentes com cancro e reforçar o subsídio para pais que acompanhem filhos com cancro. Também se quer expandir os rastreios oncológicos.

Iniciativas e atos deste tema

Projeto de Lei — Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas
Projeto de Lei — Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Proposta de Lei — Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
Projeto de Lei — Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Projeto de Lei — Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
Projeto de Lei — Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Projeto de Lei — Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
Projeto de Lei — Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde

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