Doentes oncológicos vão ter mais apoios?
Um diagnóstico de cancro obriga muitas vezes a longos períodos de incapacidade para trabalhar, com impacto direto no rendimento familiar numa fase em que as despesas aumentam. O debate centra-se em saber se os doentes oncológicos têm direito a apoios sociais e laborais mais adequados à gravidade da doença. Afeta trabalhadores com cancro e as suas famílias.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Lei — Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
- Projeto de Lei — Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
- Proposta de Lei — Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
- Projeto de Lei — Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
- Projeto de Lei — Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
- Projeto de Lei — Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
- Projeto de Lei — Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
- Projeto de Lei — Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que permita o acompanhamento simultâneo dos filhos com doença oncológica por ambos os progenitores
- Resolução do Conselho de Ministros 170/2025: Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a realizar o investimento e a assumir um encargo plurianual com a criação do Centro Nacional de Protonterapia.
- Petição n.º 139 — Pedido de acesso urgente a um medicamento inovador para o tratamento de tumor cerebral
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