Os funcionários das escolas vão ter melhores condições?
Os funcionários não docentes das escolas — assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados — fazem funcionar o dia a dia escolar e apoiam alunos com necessidades especiais. Está em causa como se organizam as suas carreiras, salários e formação, e como se reduz a precariedade.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Lei — Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação da carreira do Técnico Auxiliar da Educação
- Projeto de Lei — Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Projeto de Lei — Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
- Projeto de Resolução — Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados
- Projeto de Resolução — Justiça para os técnicos superiores das escolas
- Petição n.º 162 — Pela vinculação e valorização dos técnicos contratados em contexto escolar
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