Como melhorar os fundos da Segurança Social?
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é a reserva que garante o pagamento de pensões no futuro. Está em causa onde esse dinheiro pode ser investido e como se organizam os institutos públicos que gerem a Segurança Social. Afeta quem desconta e quem recebe ou vai receber pensão.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a revisão do Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
- Apreciação Parlamentar — Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
- Portaria 278/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento.
- Portaria 232/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P.
- Portaria 231/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Portaria 220/2026: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
- Decreto-Lei 81/2026: Presidência do Conselho de Ministros Reestrutura a Direção-Geral da Segurança Social e cria a Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social.
- Decreto-Lei 63/2026: Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P.
- Decreto-Lei 41/2026: Reestrutura o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- Decreto-Lei 38/2026: Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
- Portaria 428/2025/1: Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social.
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