As crianças com deficiência terão melhor apoio?
Múltiplas iniciativas pretendem melhorar a educação inclusiva nas escolas. Propõem mais psicólogos e terapeutas, turmas com menos alunos com necessidades especiais, melhores recursos e formação adequada para professores.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Lei — Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
- Projeto de Lei — Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
- Projeto de Resolução — Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
- Projeto de Lei — Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
- Projeto de Resolução — Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão
- Projeto de Resolução — Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
- Projeto de Resolução — Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
- Projeto de Lei — Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
- Projeto de Lei — Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
- Projeto de Resolução — A emergência na consolidação de aprendizagens
- Projeto de Resolução — Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
- Projeto de Resolução — Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença
- Projeto de Resolução — Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
- Projeto de Resolução — Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
- Projeto de Resolução — Por uma educação inclusiva
- Portaria 331/2026: Finanças e Educação, Ciência e Inovação Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o regime do apoio financeiro e dos subsídios no âmbito da ação social escolar a conceder aos alunos das escolas particulares de educação especial.
- Resolução do Conselho de Ministros 165/2026: Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2026-2027.
- Portaria 204/2026: Finanças e Educação, Ciência e Inovação Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
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