Como proteger melhor as áreas naturais?
Propostas para proteger ecossistemas específicos como a Serra da Lousã, as Alagoas Brancas no Algarve e a costa de Grândola. Também se discute a criação de um mecanismo para apoiar os municípios na preservação de espaços verdes.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
- Projeto de Resolução — Proteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa
- Projeto de Resolução — Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
- Projeto de Resolução — Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local
- Projeto de Resolução — Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
- Projeto de Resolução — Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
- Projeto de Resolução — Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
- Projeto de Resolução — Pela criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a concretização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e a compatibilização da expansão das energias renováveis com a proteção dos ecossistemas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional de Identificação, Monitorização e Recuperação de Passivos Ambientais em Zonas Costeiras
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
- Resolução do Conselho de Ministros 157-A/2026: Presidência do Conselho de Ministros Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar ― Marinha Grande, aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017, de 10 de agosto.
- Portaria 303/2026: Ambiente e Energia Altera a Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro, que cria o Programa «Floresta Azul – Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas».
- Portaria 300/2026: Ambiente e Energia Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Mina de Bispos», localizada no concelho de Tondela, e «Nascente Vila Moinhos», concelho de Mortágua.
- Portaria 289/2026: Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Guardão-Caramulo», localizada no concelho de Tondela.
- Portaria 288/2026: Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Mina do Ledo», localizada no concelho de Vila Nova de Cerveira.
- Decreto-Lei 129/2026: Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
- Resolução do Conselho de Ministros 125/2026: Presidência do Conselho de Ministros Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030).
- Decreto-Lei 122/2025: Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que aprova a revisão do regime jurídico da conservação do lobo-ibérico.
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