Como melhorar os cuidados na gravidez e parto?
Várias iniciativas querem combater a violência obstétrica e criar alternativas como centros de nascimento. Também se propõem unidades geridas por enfermeiros especializados para partos de baixo risco.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo medidas para garantir acompanhamento seguro da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
- Projeto de Resolução — Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS
- Projeto de Resolução — Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto
- Projeto de Lei — Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
- Projeto de Resolução — Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
- Projeto de Lei — Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados
- Projeto de Lei — Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica
- Projeto de Resolução — Pela manutenção da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro
- Projeto de Resolução — Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
- Projeto de Resolução — Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade
- Projeto de Lei — Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
- Projeto de Lei — Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
- Projeto de Lei — Revoga a Lei n.º 33/2025
- Projeto de Lei — Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
- Portaria 93/2026/1: Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.
- Decreto-Lei 1/2026: Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
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