Os professores vão ganhar mais?
Várias propostas procuram corrigir injustiças na carreira docente e valorizar os professores. Incluem a recuperação do tempo de serviço perdido, correção de ultrapassagens na progressão da carreira e melhores condições para a mobilidade por doença.
Iniciativas e atos deste tema
- Projeto de Resolução — Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade
- Projeto de Resolução — Alteração do regime de mobilidade por doença
- Projeto de Resolução — Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
- Projeto de Resolução — Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
- Projeto de Resolução — Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
- Projeto de Lei — Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
- Projeto de Lei — Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
- Projeto de Lei — Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
- Projeto de Resolução — Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a aprovação de um regime extraordinário de correção das ultrapassagens na carreira docente e a valorização efetiva do tempo de serviço prestado
- Projeto de Resolução — Reposicionamento de todos os professores de acordo com a graduação e o tempo de serviço
- Projeto de Resolução — Por uma carreira docente justa e sem precariedade
- Projeto de Resolução — Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente
- Projeto de Lei — Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
- Projeto de Lei — Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
- Projeto de Lei — Lei do reposicionamento de todos os docentes
- Projeto de Lei — Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
- Decreto-Lei 8/2026: Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
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