Os professores vão ganhar mais?
Na carreira dos professores do ensino público, as regras de progressão e os anos de congelamento fizeram com que alguns docentes ganhem menos do que colegas com menos tempo de serviço. Está em causa como se conta esse tempo, como se corrigem estas ultrapassagens e em que condições um professor doente pode ser colocado noutra escola.
Iniciativas, atos e petições deste tema
- Projeto de Resolução — Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade
- Projeto de Resolução — Alteração do regime de mobilidade por doença
- Projeto de Resolução — Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
- Projeto de Resolução — Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
- Projeto de Resolução — Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
- Projeto de Lei — Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
- Projeto de Lei — Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
- Projeto de Lei — Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
- Projeto de Resolução — Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a aprovação de um regime extraordinário de correção das ultrapassagens na carreira docente e a valorização efetiva do tempo de serviço prestado
- Projeto de Resolução — Reposicionamento de todos os professores de acordo com a graduação e o tempo de serviço
- Projeto de Resolução — Por uma carreira docente justa e sem precariedade
- Projeto de Resolução — Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente
- Projeto de Lei — Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
- Projeto de Lei — Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
- Projeto de Lei — Lei do reposicionamento de todos os docentes
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
- Projeto de Lei — Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo que assegure igualdade e proteção efetiva aos docentes cuidadores na carreira docente e no regime de mobilidade por doença
- Projeto de Lei — Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)
- Projeto de Lei — Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)
- Projeto de Resolução — Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados
- Decreto-Lei 8/2026: Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
- Portaria 365-A/2025/1: Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
- Petição n.º 85 — Por melhores condições de trabalho dos professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
A carregar a aplicação…